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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:00
Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa
Dispensa também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:15
PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook
PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:15
Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais
O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:15
TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook
Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:00
Envio de spam pelo Facebook dá multa na Itália
As regras fazem parte das novas diretrizes aprovadas pela autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:30
Mulher citada em desabafo no Facebook não será indenizada
No diálogo, ela teria sido acusada, por uma colega de trabalho em conversa com terceiro, de roubar medicamentos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:20
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:41
Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado
O perfil continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:00
Gêmeos que processaram Facebook devem aceitar acordo na justiça
Cameron e Tyler Winklevoss devem aceitar indenização de US$ 65 milhões. Os dois acusam Mark Zuckerberg em roubar a ideia inicial do Facebook
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 10:04
Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais
O deputado ajuizou ação alegando que a postagem feita em sua página do Facebook, foi caluniosa
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:39
Link errado mostra Lula sem camisa no site de Dilma
Direcionamento ao Facebook levava internauta a flagra do ex-presidente em momento de folga
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 16:47
Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" é condenado a indenizá-lo
Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:45
Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini
Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:00
Difamação na rede: Laboratório terá acesso aos dados de autores de posts
Falsas denúncias foram colocadas em comunidades específicas para concursos no Facebook e no Correioweb
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:15
Amizade no Facebook com réus gera suspeição de perito médico
Ainda que a amizade pelo Facebook não signifique que exista uma relação íntima, é inegável que
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 15:29
Facebook não tem dever de fiscalizar conteúdo de terceiros
Facebook só pode ser responsabilizado por páginas criadas sem autorização se, havendo decisão judicial, não as tirar do ar.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:04
Instituto pede condenação do Facebook por vazamento de dados
Instituto Defesa Coletiva alega que vazamentos de dados violam princípios da CF/88.
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Array Publicado em 2018-07-31T17:28:42+00:00
Facebook deve pagar indenização por excluir página de deputado distrital
Para a 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF, rede social não comprovou prática que violaria seus termos de uso.